Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nomes de ruas no loteamento croatá ville, no bairro Croata II, neste Município de Pacajus, e adota outras providências.
Denomina de Rua José Monteiro de Oliveira, a via que inicia na Rua Cel. Cicero Nogueira de Queiroz, finalizando na Rua Antônio José de Souza, sentido oeste leste em toda sua extensão, no bairro Cruz das Almas.
Denomina nomenclaturas de ruas na localidade de limoeiro neste Município e adota outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao senhor Eureliano Ramos Neto e adota outras providências.
Concede título de cidadã pacajuense a senhora Tatiana da Silva Gentil e adota outras providências.
Concede título de cidadã pacajuense a senhora Raimunda Moreira Maia e adota outras providências.
Denomina de Rua José Nepomuceno da Silva, a via que inicia no km 51 do desvio da rodovia BR 116, sentido leste-oeste em toda sua extensão, no bairro Buriti dos Esmeros.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente de dotações e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão pacajuense ao senhor Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Denomina de Rua Evanildo Teófilo da Silva a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.
Dispõe sobre a criação de 10 (dez) vagas para o serviço de transporte individual de passageiros - táxi.
Altera a Lei Municipal n.184, de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu regime próprio de previdência social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.
Iinstitui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde para suporte às políticas da atenção primária, da média e alta complexidade e para o combate ao Covid (19) e dá outras providências.
Denomina de Rua Vira Mar, a via que se inicia na avenida José Airton Moura lado direito, e segue pela rua que dá o entorno ao shopping vira mar, no alto da estrela, finalizando na avenida Expedito Chaves Cavalcante, em toda sua extensão.
Denomina de Rua Afro Ribeiro da Silva, a via que se inicia na Rua Joaquim Nogueira Lopes e termina na Rua Samuel Pires, no bairro Coaçu, sentido sul norte, em toda sua extensão.
Concede título de cidadã pacajuense a senhora Silvia Mariano Santos e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da função temporária de monitor de disciplina eletiva, para o desempenho de atividades transitórias nas áreas pedagógicas, artísticas, culturais, esportivas e de protagonismo, a fim de atender a demandas das unidades de ensino da nossa rede com atuação em jornada integral e dá outras providências.
Altera a Lei n. 574/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.
Denomina de Rua Janio Pereira da Silva, a via que se inicia no terreno da Sra. Maria do Carmo Nogueira (carminha nogueira) no lugar conhecido como caetana, às margens do açude queimadas em toda a sua extensão até às margens do açude Pacoti, no sentido nascente poente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 24/09/2020