Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão pacajuense ao Padre Daniel Morais de Sousa e dá outras providências.
Concede título de cidadã pacajuense a Sra. Antoniele Lucas Barbosa e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal de Pacajus a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Institui a semana de adaptação para estudantes com deficiência na rede pública municipal de ensino do município de Pacajus-Ce.
Denomina de Praça Cícero Martins da Silva (Careca) a Praça do Pajeú.
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Fabiana Castro de Carvalho Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Edilson de Carvalho Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Valdeci de Vasconcelos Filho e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Agindo por Pacajus-CE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nas Sessões da Câmara Municipal de Pacajus e nos eventos oficiais promovidos pelo Governo municipal, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
Estabelece o reajuste do novo salário-mínimo para os servidores municipais e da outras providências
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da conscientização sobre o autismo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e da outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura e da outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente do município de Pacajus e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal do Meio Ambiente de Pacajus e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025