Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Douglas Hurtado Maia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Edson Pereira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sra. Antônia Sergia de Lima e dá outras providências.
Altera a Lei n.932 de 2021 que cria a GTAM - Grupamento Tático Motorizado, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne a criação e exclusão de cargos, alterações de nomenclaturas e simbologias de cargos vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, e reajusta a representação do cargo de Diretor Clínico do Hospital (médico), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde -SMS, de Pacajus/CE.
Altera a Lei n. 377 de 2015, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência de Pacajus - PACAJUSPREV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio financeiro para a competição denominada Corrida Ciclística Tradicional de Pacajus, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e permuta, de bem imóvel de matrícula n.5027 do Município de Pacajus/CE, localizado no bairro Mangabeira por área particular, localizada no bairro Dom Bosco, para atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Maria do Socorro Nobre e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Sidney Castro e Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Evandro Sá Barreiro Leitão e dá outras providências.
Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doações, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n. 856, de 16 de junho de 2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2022) e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho da Alimentação Escolar no âmbito do Município de Pacajus, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Adriano Braga Gomes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Antônia Maria Ezequiel de Lima (Tânia) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Abraão dos Santos Sá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022