Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Charles Presley Silvestre Saraiva, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Ione Correia de Souza, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Antônio José Soares Bezerra, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Mauro Cesar Moreira de Oliveira, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Cesar Almeida Martins, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor André Luiz de Almeida Pereira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais nos cargos de dentista e cirurgião dentista dos psf’s e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pacajus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Altera a lei n.º 936 de 2022 no que concerne à criação e exclusão de cargos vinculados à secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social de Pacajus/Ce e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder incentivo fiscal à associação - comunidade terapêutica maria bonita, cnpj n. 19.155.535/0001-60, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo do município de Pacajus a conceder incentivo fiscal à associação - comunidade terapêutica maria bonita, CNPJ n.º 19.155.535/0001-60, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do chafariz público localizado ao lado da Escola Padre Coriolano de Zuila Bezerra de Mendonça, passando a ser conhecido como Chafariz Zuila Bezerra de Mendonça.
Dispõe sobre a denominação de prédios e espaços públicos no Município de Pacajus, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajus/CE, na forma que indica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade manutenção do Programa Auxílio Brasil - IGD/PAB, no Fundo Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sra. Ana Cherly Pires Caetano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. João Kennedy Pires Caetano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Revmo. Padre Antônio Furtado e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antônio Oliveira Freitas Junior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022