Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Associação do sítio Lobo.
Associação do sítio Estrelinho.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas.
Associação comunitária Macela -ACOM.
Associação dos produtores de volta dos PF.
Dispõe sobre estrutura administrativa.
Modificação na lei de concessão de indenização.
Constitui de utilidade pública associação comunitária sítio Soledade.
Considera de utilidade pública a união dos estudantes UNEM.
Delimita zona urbana do Distrito de Palestina.
Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública.
Dá denominação a logradouro.
Disposições sobre arquivamento da documentação concurso.
Autoriza celebrar convênio com a Caixa Econômica.
lei 736 Alter. Lei 593 de 2005
Dispõe sobre a definição e concessão de indenização.
Dispõe sobre autorização para aquisição de terra.
Associação comunitária da Agrovila.
Associação comunitária do sítio aroeiras.
Divulgação mensal dos dez maiores fornecedores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 10/06/2005