Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei 594 dá denominação de logradouro
lei 593 contratação por tempo determinado
lei 592 associação de pais e mestres
lei 591 associação mauritiense dos árbitros amadores
lei 590 associação dos sítios barauneira e adjacentes
Associação comunitária união de todos.
Associação baixa da palha.
Associação Pedro Severino de Sousa.
Autoriza a concessão e estabelece limite - gratificação 70%.
Abertura de crédito adicional.
Autoriza a celebração de convênio com a UNEM.
Celebração de convênio associação universitária.
Concede reajuste aos servidores públicos.
Dispõe sobre treinamento emergencial.
Diretrizes da Lei Orçamentária.
Denominação da quadra ao lado do centro social urbano.
Considera de utilidade pública associação do sitio Amendoeira e Baixa d'Água.
Associação do sítio Logradouro.
Dispõe sobre publicidade das obras públicas.
Celebração de convênio estado do ceará com secretária de segurança pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 09/09/2005