Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 1914 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica João Furtado Maranhão - SÍTIO CURTUME - SÃO MIGUEL
Lei 1913 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Ideal da Criança - SÍTIO APANHA PEIXE
Lei 1912 Fica criada e denominada a Escola Tempo Integral José Joaquim de Sousa - OLHO D'ÁGUA
Lei 1911 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Jarbas Passarinho - Santo Antonio dos Posseiros - ANAUÁ
Lei 1910 Fica criada e denominada a Escola Firmino de Araruna de Sousa - ANAUÁ
Lei 1909 Altera a Lei nº 1296 de 2014 sobre inclusão da festa de Santana o calendário cultural do município CELMINHA
Lei 1908 Regulamenta a prática vaquejada e pega de boi - Júnior Leopoldo
Lei 1907 - Doação de terreno CÍCERO MATIAS ANDRIOLA
Lei 1906 - LDO para 2026
Lei 1905 Doação de terreno para a Associação Comunitária de Quixabinha ACUT
Lei 1904 - Denomina de Rua Luis Heitor Sampaio - Localizada no desmembramento Rua Projetada 06 - IATA
Lei 1903 - Denomina de Rua Marcelina Rodrigues Cavalcante - Localizada no desmembramento Rua Projetada 05 - IATA
Lei 1902 - Denomina de Rua José Alves de Santana - Localizada no desmembramento Rua Projetada 04 - IATA
Lei 1901 - Denomina de Rua José Ednésio Lacerda Sampaio - Localizada no desmembramento - Rua Projetada 03 IATA
Lei 1900 - Denomina de Rua Raimunda Moraes Sampaio - Localizada no desmembramento - Rua Projetada 02 IATA
Lei 1899 - Denomina de Rua Pedro Cavalcante Sampaio - Localizada no desmembramento - Rua Projetada 01 IATA
Lei 1898 Concede reajuste Anual advogados do CRAM e CREAS - Secretaria de Proteção Social
Lei 1897 Altera o vencimento do Presidente do IMAN e demais cargos
Lei 1896 Cria a função gratificada de Fiscal de Contratos
Lei 1895 Jornada de trabalho Cargo de Nutricionista de Alimentação Escolar alterada para 30 horas semanais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025