Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 1934 Semana Municipal de Combate ao Câncer - DEUZIVAN
Lei 1933 Operação de crédito junto à Caixa no valor de três milhões de reais
Lei 1932 Altera nomenclatura de auditor de controle iterno para auditor fiscal
Lei 1931 Inclusão da Expo Mauriti no calendário oficial de eventos
Lei 1930 Utilidade Pública Associação Atlético Club de Carnaubiha
Lei 1929 Institui Trofeu Educação de Ouro destinado a premiar às escolas públicas com melhores resultados
Lei 1928 - Faculta o envio da prestação de conta mensal do Poder Executivo à Câmara em documentos digitais
Lei 1927 - Dispõe sobre a preferência pelo uso de documentos digitais em substiyuição a documentos físicos
Lei 1926 - Realização de concurso público , cargos efetivos - EMENDA
Lei 1925 - Calendário Cultural - Inclui a encenação da Paixão de Cristo - ASSOMARTE Virgínia Reis
Lei 1924 Dispõe sobre a atualização do Comitê do Patrimônio Cultural e Arquológico do Município
Lei 1923 Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD
Lei 1922 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Antônio Gomes - PALESTINA
Lei 1921 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Antônio Leite de Araújo - SITIO CIPÓ
Lei 1920 Fica criada e denominada a Escola em Tempo Integral João Severino de Sousa - SÍTIO CARNAÚBINHA - UMBURANAS
Lei 1919 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica João Batista Montenegro - SÍTIO MARCELA
Lei 1918 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Maria do Socorro Sevirino Oliveira - SÍTIO EXTREMA
Lei 1917 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Antônio Furtado de Oliveira - SÍTIO FURTUNA
Lei 1916 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica José Wilson Barbosa de OLiveira - Sítio PITOMBEIRA
Lei 1915 Fica criada e denominada a Escola de Educação Básica Bom Jesus - NOVA SANTA CRUZ
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025