Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Maracanaú fazendo mais, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas condições para a concessão de direito real de uso, bem como, para a doação de imóveis à implantação ou ampliação de empresas no Município de Maracanaú, e adota outras providências.
Altera a Lei n. 1.111, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a instituição do incentivo por cobertura de visita domiciliar para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, alterada pela lei n. 2.060, de 20 de agosto de 2013, na forma que especifica.
Dá o nome de Flávio Belizário de Souza ao posto de saúde do bairro Piratininga e dá outras providências.
dá o nome de Francisco Batista dos Santos (conhecido por Duca) à alameda a ser construída, com entradas de veículos para as residências na Rua Alice batista começando na Rua Paulo batista até a Rua Pedro Batista no bairro da boa esperança no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá o nome de Antônio Mateus de Souza (Fábio Mateus) ao logradouro que se situará à rua novo amanhecer, no bairro planalto cidade nova, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde vocal, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate ao desperdício de água, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à surdez, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da literatura nacional, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate à hepatite, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dspõe sobre a instituição da semana municipal de combate à dengue, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra as crianças e os adolescentes, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da qualidade e do cuidado com a vida, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei n. 2.093, de 22 de outubro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências. MP Empreendimentos Turísticos e Comerciais LTDA..
Cria Duas Ruas S.D.O., situadas no Sítio São José, Bairro Piratininga, neste município e comarca de Maracanaú dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de cargos do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.971, de 13 de março de 2013, que institucionaliza a banda municipal de musica e sua respectiva estruturação, cria a Bolsa-Orquestra, na forma que especifica, e dá outras providências
Altera a Lei n. 1.941, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 26/02/2014