Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Antônio Wagner Gomes Queroga (Maradona) à quadra de esportes da EMEEIF Walkimi Sampaio de Albuquerque, e dá outras providências.
Denomina Raimundo Nonato de Souza (Raimundinho Adão) o calçadão localizado na CE 350, Olho D’Agua, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube modalidade futsal - e dá outras providências.
Altera o vencimento base dos cargos que indica, extingue cargos da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n. 1.929, de 26 de dezembro de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú e da Lei n. 1.930, de 26 de dezembro de 2012, que cria o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo e Valorização à Cidadania Ambiental no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dá o nome de Manduca à rua situada no Bairro Jaçanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Literatura Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção ao Acidente de Trânsito no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Clube Basquete de Maracanaú - ACBM, e adota outras providências.
Dá o nome de Adolfo Cosme de Freitas à alameda situada entre a Rua José Nogueira Mota e Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, no Bairro Mucunã, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá o nome de José Rivaldo de Oliveira à Alameda situada no Bairro Coqueiral, situada entre as Ruas Antônio de Alencar e Ouro Preto, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Maria Hosana Matos Lima, a atual Avenida Parque Leste, localizada no Distrito Industrial, neste Município, que indica e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo desafetar da categoria de bens públicos de uso comum do povo para os de bens dominais do Município de Maracanaú e a doação do imóvel que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências. Distrito Industrial I.
Altera a consolidação da legislação tributária do Município de Maracanaú, aprovada pela Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 29/01/2016