Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal da empregada doméstica no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Incluso dos Moradores do Pau Serrado, e adota outras providências.
Dá o nome de José Osmar de Santana à Rua D, situada no Conjunto Timbó, em Maracanaú, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da liga Maracanauense de desporto - modalidade handebol - e dá outras providências.
Revoga a Lei n. 2.353, de 11 de maio de 2015, que cria o Bairro Canaã no Distrito de Pajuçara.
Cria uma Rua sem denominação oficial, situada no Loteamento Vila Agroin, neste município e comarca de Maracanaú, bem como autoriza ao chefe do poder executivo em receber em doação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Denomina às Ruas do loteamento Serra Azul, no Bairro Luzardo Viana, neste município, e adota outras providências. - Ruas Francisco Pereira de Souza, Expedito Maia de Souza, Albertino Luiz da Silva, Vicente Maria de Moura, Moisés Matias de Araújo, Duzentos e dois, Francisco Bernardo de Moura, José Cândido do Nascimento, Narcélio Mesquita Mota e Luiz Ferreira da Silva.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa - CMDPI, do fundo municipal de direitos da pessoa idosa - FMDPIi, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.350, de 11 de maio de 2015, que dispõem sobre a permuta de terrenos que indica, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.065, de 23 de setembro de 2013, que institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.444, de 10 de dezembro de 2015, que cria a Central de Coleta e Auditoria de Preços - CCAP, na forma que especifica.
Denomina Antônio Francisco Calisto, o trecho da Avenida a situada entre a Av. do Contorno Leste e a CE 065, no Conjunto Timbó.
Denomina de Engelberto Moura Cavalcante ao posto de saúde Maracananzinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção à saúde mental no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção à saúde bucal no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Maracanaú o evento esportivo de Artes Marciais Mistas Big Fíght.
Modifica a Lei n. 1.984, de 02 de abril de 2013, que dá nome à Travessa Francisco Marrocos portela, situada no Conjunto Alto Alegre I e II, neste município.
Denomina de “Avenida Agente de Saúde Bernadete” a Avenida a ser construída na continuação da Rua 130, localizada no bairro Conjunto Timbó, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 23/03/2016