Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede de utilidade pública a associação dos moradores do conjunto industrial.
Dá o nome as ruas do bairro Jaçanaú e adota outras providências. 12 de outubro, Camilo da Cunha Pereira, Raimundo Machado de Araújo, Doutor Antônio Campos, Maria Mascarenhas, 13 de maio, Maria Mariano Leite, Noé Sales Bezerra, Maria Veras Fontenelle, Coronel Laerte Alencar Conte, Francisco Tinoco Pontes, Carmelita Barbosa, Praça São João.
Dá nome a praça localizada no parque Luzardo Viana de praça primavera e adota outras providências.
Dá o nome de Rua 06 de março à antiga Ra Kaduca, no Povoado de Jaçanaú.
Dispõe sobre a denominação de rua Bela Vista ao logradouro público próximo às Avenidas Nova Fortaleza e Radialista João Ramos.
Dá nomes às ruas do conjunto habitacional Alto da Mangueira e adota outras providências. Ruas José Adolfo de Sousa, Vicente Ferreira Góis, Teófilo Roberto Sampaio Beviláqua, João Tavares de Araújo, Manoel Pinheiro da Silva, Maria Dolores Texeira da Silva, Francisco Vitoriano Araújo, Esmael Alencar da Silva, Genciano Guerreiro de Brito, Joacir Freitas Dutra, João Pereira de Andrade, Antônio Correia Viana, Luiz Girão. (antigas ruas 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16 e 17)
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do Parque Nazaré e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios com o departamento estadual de trânsito - DETRAN, para fim que indica e adota outras providências.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Câmara Municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da prefeitura municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Cria e regulamenta o sistema de feiras livres no município de Maracanaú e adota outras providências.
Concede titulo de utilidade pública à associação de promoção comunitária de Olho D'água do Pitaguary e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à união dos moradores do Conjunto Timbó
Dá o nome à praça localizada no conjunto novo Maracanaú denominada de praça da amizade.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração do cargo de confiança do quadro funcional da prefeitura de Maracanaú e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão aos estudantes da rede escolar oficial e particular do município e estudantes residentes no município e matriculados na região metropolitana o abatimento de 50% nos ingressos de promoções esportivas culturais, shows, festas sociais e outras atividades correlatas.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da prefeitura municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de prefeito Almir Dutra à antiga Avenida 14 do conjunto alto da mangueira, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de títulos de cidadania pelo poder legislativo poderá conceder 04 (quatro) títulos durante uma sessão, serão entregues no último mês de cada ano, em sessão solene, na câmara municipal de Maracanaú.
Concede reajustamento salarial e atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 09/07/1991