Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Gratificação Mensal de Exercício para os Médicos Integrantes da Junta Médica Municipal e dá outras providências. ·
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício-de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de portadores de diabetes na relação de prioridades atendimento de Órgãos Públicos e Rede Bancária no Município de Maracanaú e adota outras providências.
Determina que os Postos de Saúde e Hospitais Municipais e conveniados, datilografe as receitas expedidas pelos médicos nos atendimentos aos usuários e adota outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Escola Creche Juvenil e adota outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente da Criança Carente de Maracanaú e adota outras providências.
Cria a Superintendência de Desenvolvimento de Maracanaú - SUDEMA - autoriza a promoção dos atos de constituição e funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Infantil ABC.
Revoga a Lei Municipal nº 437/95 de 18 de julho de 1995 e dá outras providências.
Abre o crédito especial da importância de R$ 1.500.000,000 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a União das Mulheres do Conjunto Industrial e adota outras providências.
Retifica termos designativos na Lei Municipal nº 477/95, de 21 de dezembro de 1995.
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Padre Ferreira e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de utilidade pública Municipal a Associação de Moradores do Residencial Bela Vista e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação Boa Esperança o imóvel irregular constituído de área verde do loteamento Serra Azul no Pau Serrado neste Município.
Concede correção de vencimentos aos Funcionários e Servidores da Municipalidade na forma que indica e dá outras providências.
Determina de Avenida Antonieta Araújo Ferreira a antiga Avenida Central do Conjunto Jereissati neste Município e adota outras providências.
Dá nome de escola municipal de 1º grau Manoel Rodrigues Pinheiro de Melo a escola Municipal localizada na Avenida Central com a rua 116 no Conjunto Acaracuzinho neste Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal o Centro Social Maranata de Maracanaú e adota outras providências.
Dá nome a Rua Geraldo Pereira Leite e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 13/05/1996