Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome a Avenida da Penetração e adota outras providências. José de Deus Alves Feitosa.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Comunitária Maracanauense.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. Tecelagem Alphatex LTDA.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Chapeuzinho Vermelho.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Alto Paulo Raul.
Dá nome ao centro de saúde de Pajuçara localizado na Avenida Paulo Batista.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sonho de Talita.
Institui a medalha 15 de outubro e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Município de Maracanaú no valor de R$ 150.000,00.
Modifica a Lei Municipal nº 704/00 de 28 de fevereiro de 2000 e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Tia Marta.
Estabelece o piso salarial dos servidores públicos municipal ajusta a ajuda de custo devida aos estagiários bolsistas.
Autoriza o chefe do Poder Executivo doar e a ceder posse de terrenos de propriedades do município destinados a Central de Atacadistas e Distribuidores - CAD.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 587/98 de Fevereiro de 1998 que modificou a composição do conselho municipal de saúde e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Maracanaú no valor de R$ 1.252.400,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Cria o Conselho dos Direitos da Mulher de Maracanaú – CMD.
Autoriza ao chefe do poder executivo a doar o terreno que indica de propriedade do município.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Tia Gadelha.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Educacional Meyre Costa Lima.
Dispõe sobre a concessão de titulo de Utilidade pública municipal a associação beneficente do planalto cidade nova.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 12/06/2000