Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza doação em pagamento de imóvel da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da. Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 150/95 e dá outras providências.
Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusula do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providência.
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Município associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia.
Dispõe sobre autorização para operações de crédito por antecipação da receita e abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais para os fins que indica e dá outras providências
Institui os Cargos de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Autoriza pagamento de produtividade ao funcionários as Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997