Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Institui no Município de Itaiçaba a Câmara Mirim, e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Servidora Sra. Nara Daniele Lima Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Servidora Sra. Jaqueline Correia da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fxa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de equipamento e material permanente junto a Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade e aquisição de material de consumo junto a Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde.
Dispõe sobre responsável pelo Controle Interno.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Estabelece recesso nos dias 18, 19 e 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona para os servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará.
Estabelece novos valores da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 01/04/2019