Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Constitui a comissão de Avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Luís Nilson Moreira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dá nova redação ao Art. 218, do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre o sistema e nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessora DAS li da Câmara Municipal de ltaiçab/CE., e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba,Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba,Ce, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Responsável pelo Controle Interno.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 14/02/2019