Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece e delimita o novo perímetro urbano da sede do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de ltaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Estabelece recesso no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. João Aires Brito.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Iranilson Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Erineldo Barbosa Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Comissão de educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019