Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.
Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.
Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Luis Nílson Moreira Freitas.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Sra. Sheila Pereira Damasceno.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Autoriza o Município de Itaiçaba-Ce a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e retifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaiçaba, Quixeré e Russas e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Nomeia Fiscais dos Contratos.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado do Ceará e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 12/06/2019