Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Comares, Unidade Itaiçaba, inclusive modificando sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale de Jaguaribe - CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaiçaba o evento Cultural Pega de Boi no Mato.
Nomeia Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda
Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação ao orçamento vigente da implantação do fundo municipal do Meio Ambiente
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 20/08/2019