Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Fiscal de Contrato a servidora Srta. Marcileide Costa Lima.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Denomina a Areninha do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itaiçaba - REFIS Municipal de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Altera a redação do art. 45 da Lei N° 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei 528/2018 de 27/11/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2019.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019