Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias e de licença prêmio ao Servidor efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de férias e de licença prêmio ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo de Icapuí,
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Tarcísio Rebouças Braga Filho do Poder Legislativo de Icapuí,
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí-CE, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Jardel da Silva, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024