Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Lucas Talles Pereira Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024