Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Servidor Sr. Eldevan Nascimento Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Designa a Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de RH do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor da Controladoria Interna do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor da Controladoria Interna do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021