Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispões sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 10/02/2021