Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa,.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro a Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121. 856/0001-39, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal ao Servidor Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o Veículo locado ao Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo para dirigir Veículo locado ao Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 03/03/2021