Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiane da Rocha Correia, para o Cargo de Assessor Jurídico Conciliador -Procon, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Icapuí/CE, altera a alíquota de contribuição e dá outras providências, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor de transporte e combustível do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da designação para gestão do portal da transparência do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de diretor geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de gestor fiscal de contratos do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação do cargo de ouvidor geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 04/02/2022