Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Neemias Freitas Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 15/08/2022