Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Weverson Antônio da Silva, ocupante do cargo de Diretor de Finanças e Tesouraria do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências.
Convoca servidor efetivo Neemias Freitas Braga para retornar antecipadamente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assistente de Apoio ao Consumidor Sr. Joás Crispim da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Procuradora Jurídica Legislativa Adjunta Sra. Solange Cardoso Souza.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências.
Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022