Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Ernaldo Nogueira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Daniele Gomes da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Rosa Maria da Cruz.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Ivina Lima Rodrigues.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. José Luiz dos Santos Assis.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Daniele Guilherme Rodrigues.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Leslie José de Castro Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Davi Santiago Reis.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Regineide da Silva Pereira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joctânia Alves Pereira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Joseliane Rayane Paulino.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Vanessa Aires Rodrigues de Oliveira.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 02/02/2023