Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Lucas Talles Pereira Silva.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Nayraline Freitas Braga.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Roberta Maria da Silva Rebouças.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Jéssica Rebouças da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Luíza de Freitas Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Laurice Sebastião da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Giliard Soares de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos locados, Virtus CL TSI e Gol 1.0L MC4, à Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. José Valdir Rodrigues.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Laurice Sebastião da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Antônio Mikael Araújo Bezerra.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Hartur Bruno Silva de Souza.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/02/2023