Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo Giliard Soares de Lima do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Pedro Lucas Silva Sousa.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sra. Michelly Maia Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Vitor Ferreira Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023