Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a retificação de portaria de nomeação do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 13/02/2023