Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Paulo José Emídio de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências.
Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ nº 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí, Sr. Caio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 13/03/2023