Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA MARIA HELI CORREIA LIMA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA ANTIGA RUA 7 (SETE) DO PARQUE DIADEMA I.
DENOMINA DE RUA SANTA RITA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA, NO SENTIDO LESTE/OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DIADEMA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DOS QUADROS DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DENOMINANDO COMO “COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CARA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO, CONFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 204/96.
DENOMINA AVENIDA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO BAIRRO PARQUE DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A CASA DE APOIO À MULHER.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079/92, SUPRIMINDO OU MODIFICANDO ARTIGOS INCOMPATÍVEIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/04/2004