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Congresso

Câmara Municipal de Horizonte (CE)

Lei nº 442, de 18 de novembro de 2003

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO, CONFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 204/96.

Data
18 de novembro de 2003
Número
442
Publicação
18 de novembro de 2003
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Lei nº 204, de 02 de maio de 1996

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.