Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 435, de 10 de outubro de 2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de outubro de 2003
- Número
- 435
- Publicação
- 10 de outubro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.657, de 30 de abril de 2025Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Horizonte e revoga a Lei n. 435, de 10 de outubro de 2003.