Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências.
Denomina de Vicente Xavier da Silva, o Centro de Educação Infantil, situado no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município.
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Denomina de Georgia, Washington, Califórnia, Flórida e Orlando algumas ruas do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município.
Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catolé na forma que indica, neste município.
Denomina de Teodorico Pereira de Menezes a rua situada no distrito de Aningas, na forma que indica, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial"
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN."
Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE.
Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. (Com uma emenda supressiva)
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina.
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires.
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.
Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024