Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Humanitária Avançar, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação da Área Verde que menciona, afetando para bem dominical e dá outras providências.
Nomeia de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Município do Horizonte.
Dispõe a instituição de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10/04/2024 e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre julgamento de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Denomina de Jorge Oliveira Rêgo a Areninha localizada na Rua Manoel Feliciano de Sousa, no Bairro Zumbi, neste Município.
Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada no bairro Centro, neste município.
Denomina de José Raimundo Cavalcante o equipamento público, na forma que indica, neste Município.
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte.
<p>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (<a href="https://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/81/emenda_aditiva_ao_pl_no_25_2024__-_votacao.pdf">Com 1 Emenda Aditiva</a>)</p>
Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024