Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA MORADA NOVA PARA BECO DO TAMBOR, LOCALIZADA ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GENERAL BEZERRIL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
DENOMINA DE TRAVESSA GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PICI, REGIONAL 11, TERRITÓRIO 36, SITUADO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA ALAGOAS, ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO WILLAME CORREIA DE LIMA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, SITUADO NA TRIANGULAÇÃO ENTRE A AVENIDA TENENTE LISBOA, A AVENIDA DOUTOR THEBERGE E A RUA JOSÉ ACIOLI, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA.
Denomina de Luiz Pereira da Silva a Areninha do Copacabana, localizada na Rua Dr. Miguel Couto, nº 430, no bairro Paupina, na região da Grande Messejana.
DENOMINA DE RUA MATEUS LOHAN CARVALHO VIA CONHECIDA COMO RUA JAPI, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO (FRANZÉ CARNEIRO), NA FORMA QUE INDICA.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Bom Jardim, como é reconhecido atualmente, localizado na Rua Coronel João Correia, nº 2023, no bairro Bom Jardim, como CRAS Maria Helena Soares, na forma que menciona.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR WILLEM CESAR PELOSI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR REINALDO MEIRELES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CRISTIANO BUENO DOS SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á SENHORA LORENA PINHEIRO.
Altera a Lei municipal n.º 9.501, de 1º de outubro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC –, e dá outras providências.
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AS BARRACAS E A ATIVIDADE DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ESTABELECE CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E APOIO PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e a conceder o uso de imóvel público municipal, em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026