Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Institui no Município de Eusébio a instalação de Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio.
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.
Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.
Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.
Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio
Cria o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369/1998 NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES NO EXERCÍCIO DE 2018.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTE DOS CAMPEONATOS: CEARENSE FUT7 ADULTO FCFS E CEARENSE DE FUTEBOL SETE FCFS NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A EQUIPE DE EUSÉBIO DE FUTSAL, INTEGRANTE DAS COPAS E CAMPEONATOS: COPA ESTADO DO CEARÁ FCFS, II COPA TV DIÁRIO DE FUTSAL FCFS E CEARENSE DE FUTSAL FCFS NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AS EQUIPES DE FUTEBOL E FUTSAL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL FAEC, CEARENSE AMADOR DE FUTSAL LIFEC, CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL DE MASTERS FAEC E CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL MASTERS 02 (QUARENTÃO) FAEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 12/03/2018