Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E AS CONCESSÕES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CÓRREGO DO MATIAS, CONHECIDO COMO LAGOINHA, DENTRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, EUSÉBIO, PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, O TERRENO SITUANO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, DO LOTAMENTO PARQUE EQUATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUA 05, 06 E 13 DO LOTEAMENTO CAMINHO DA COFECO, QUE PASSAM A CHAMAR-SE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA FEIJÓ, RAMIRO FERREIRA FAÇANHA E JORNALISTA LUÍS BRÍGIDO NUNES DE MELO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PILOTO AITORN SENA À AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AUTÓDROMO VIRGÍLIO TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL J. P. ALBUQUERQUE (DEPÓSITO O GIL), NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, S/N (CE-040), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI N. 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 03/03/1995