Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DE COMODATO DE PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFCA O ART. 1º DA LEI N. 233/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BASÍLIO CAETANO PEREIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DJANIRA PINHEIRO ELLERY, UMA RUA DO LOTEMANEOT PARQUE NOVA FORTALEZA, LOCALIZADA NAS GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUFINO FERREIRA DA SILVA À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE ELIZABETH E A RUA SÃO PAULO, DO LOTEAMENTO PARQUE ITAMARATÍ NA LOCALIDADE DE CAUASSU (SANTA CLARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. LUIZ OTÁVIO BRÍGIDO MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I DA QUADRA II DA RUA LUCIANO RODRIGUES LUCAS JÚNIOR E DA RUA II, DA QUADRA I PARA A RUA ANTÔNIO LUCAS PINTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TRIBUTOS DIVERSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 06/11/1995