Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde.
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do ceará, e da outras providências.
Autoriza o poder municipal a firmar convênio com os agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providêncas.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Altera a legislação que indica, e dá outras providências.
Institui a regulamentação procedimental sobre os aspectos gerais da classificação por fontes/destinação de recursos no âmbito do poder executivo do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário aos respeitáveis que indica e dá outras providências.
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do município na Lei municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B - CPMRS/RMB, N° 0678/2018, de 09 de maio de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2020.
Altera a legislação que indica, e dá outras providências.
Altera artigo 2º da Lei municipal n.º 0688/2018 de 26 de outubro de 2018 nas condições que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da areninha Francisco Carlos Gomes Lino e dá outras providências.
Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 31/01/2020