Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel na forma que indica
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr, Josafat Araújo Carneiro Filho, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Erialdo de Miranda, na forma que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.429 de 15 de dezembro de 2009, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Cascavel, e dá outras providências.
- Denomina a UBS Jacorecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC do Distrito da Guanaces com o nome de “NAEC Dramista Carmosa Farias” e dá outras providências.
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025