Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa de Bolsas de Estudo para o Grupo Infanto Juvenil e dá outras providências.
Concede título de cidadão Cascavelense, à pessoa que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cascavelense, à pessoa que indica e dá outras providências.
Denomina rua no distrito de Caponga e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências
cria linha de ônibus municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para doação de imóvel ao Estado do Ceará, com afetação ao Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Cria de Linha de Ônibus e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cascavel-CE., e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel, a doar o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências
Estabelece novos valores de re muneração para o cargo em Co missão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras pro vidências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências
Estabelece novos valores de remuneração para o cargo em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Cria o cargo de Chefe do Cerimonial Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a criação de cargos que indica e dá outras providências.
Criação de Linha de Ônibus, trecho Cascavel à Comunidade de Brito, e dá outras providências.
Autoriza doar Área Institucional ao Centro Educacional Pe. Francisco Valdevino Nogueira (CNEC).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a criação de cargo que indica e dá outras providências
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Cascavel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 05/06/1998