Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Rua Alfredo de Castro na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Padre Antônio Nepomuceno na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Concede título de cidadã cascavelense à Sra. Maria Adalmir Almeida Cavacante e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Bernardino José Miguel na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Miguel Brasil na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Raimunda Ferreira Ângelo na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Paiva Noberto na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Firmino Ramos na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Praxedes na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Joaquim Evangelista na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Pedro Cardoso Sales na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Neris na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Vicente Faustino na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Joaquim Moura na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Alencar de Souza na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Jorginaldo Freitas Marques na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Francisco José de Paiva na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Genário Facó na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Vicente Lopes na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 13/04/2004