Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doações para fins de implantação de programas habitacionais no Município de Cascavel e dá outras providências.
Concede título de cidadã cascavelense à Sr. Lucio Gonçalo de Alcântara e dá outras providências.
Altera o artigo 2° da Lei n° 1162 de 13 de Abril de 2004 e dá outras providências.
Concede reajuste de salários e cria gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Pedrina Chagas na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Sebastião Xavier na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Santo Antônio na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua São Mateus na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Luiz Florêncio na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Terezinha Celestino na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Damião Coco na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Alzira Gomes na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua São Francisco na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Cascavel para 2005 da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura da forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão cascavelense à Sr. Waltermar Matias de Souza Filho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004