Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE UTILIZAM RECURSOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as Leis Municipais n. 1721/2014 e 1741/2014, que institui e altera respectivamente, no Município de Cascavel o pagamento do incentivo financeiro aos profissionais de saúde envolvidos com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, denominado componente de qualidade do Piso da Atenção Variável (PAB Variável) e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Evezildo da Rocha Queiroz na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação às ruas José Muniz de Sousa e André José da Silva na Moita Redonda, e dá outras providências.
Dá denominação às ruas do loteamento Real Park II, na sede do Município, e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Rua João Tomaz Sarquiz de Queiroz na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação à rua e travessa no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Rua Raimundo Miguel e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Dra. Laura Vieira e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Maria das Dores na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Francisco Mansueto de Sousa na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação à escola de ensino fundamental da localidade de Boa Água de Luciano Galdino Maciel e dá outras providências.
Estabelece reajuste salarial aos professores da educação básica do Magistério do Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Judite Pereira no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação às ruas Antônio Cândido da Silva e Francisco Cândido da Silva na sede do Município e dá outras providências.
Denomina de Rua Barra Velha, Rua Balbino, Rua Águas Belas, Rua Barra Nova e Rua Caponga as vias que indica na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação ao posto de saúde da Preaoca de Isidoro Pereira Sampaio, e dá outras providências.
Reformula o departamento jurídico da Câmara Municipal de Cascavel/CE e da outras providências.
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n. 1778/2015, de 09 de Março de 2015 e dá outras providências.
Altera o art, 1º da Lei Municipal n. 1782/2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 20/05/2016