Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Carlos Mota de Souza, na forma que indica.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Denomina de Rua Josias Ribeiro Alves uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Joaquim Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Professor Paulo Freire uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Campestre, Lagoa de Dentro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Lei n. 973, de 06 de março de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Luis Colaço uma via ainda sem denominação oficial, na localidade do Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências.
Denomina de Rua Carcará a antiga Rua H2, na Localidade de Tabuba do Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Tereza Cristina dos Santos Lopes uma via ainda sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Beberibe II, Sede, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisca Maria Rodrigues da Costa uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sra. Regiane Ferreira Rocha, na forma que indica.
Denomina de Rua João Gadelha dos Reis a antiga Rua B, do loteamento Sítio dos Sonhos, na estrada Beberibe Praia das Fontes, conforme croqui de localizaçao em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcileudo Rodrigues Cavalcante, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Moreira dos Santos Júnior, na forma que indica.
Denomina de Rua Cajueiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Lucas, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024